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Florianopolis
quarta-feira, 20 de junho de 2018

MPSC suspende as atividades nesta segunda-feira, 28

Manutenção da suspensão do expediente será avaliada diariamente

Criação de cargos comissionados tem que seguir regras constitucionais

MPSC criou um projeto que já analisou 1.451 leis de 98 municípios catarinenses e detectou que em 29,5% delas há indicativos de inconstitucionalidade

MPSC alerta: aumento abusivo do preço é crime

Nota técnica alerta que a elevação de preços injustificada é uma prática abusiva considerada infração prevista no Código de Defesa do Consumidor

Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH

Segundo a apuração, o material enviado para o exame laboratorial, em São Paulo, era fornecido por outra pessoa que não havia feito uso de drogas nos meses anteriores

Ministério Púbico questiona lei estadual que restringe prazo para aplicação de penalidade de trânsito

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação em Florianópolis

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

Integrantes da JARI e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude à licitação da Câmara de São José

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude à licitação para serviços de impressão e fotocópias com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado

Investigação de mortes de civis por PMs em serviço é exclusiva da Polícia Civil,...

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem Portaria do Secretário de Segurança Pública e criar obstáculos à investigação da Polícia Civil

IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

Lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos afirma que o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação

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Inscrições para primeiro Hackathon Cívico terminam dia 20

Na maratona de programação, universitários de SC podem elaborar soluções e propostas viáveis para ações do governo

Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada

Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul

Sol e temperatura em elevação nos próximos dias em Santa Catarina

O inverno começa na quinta-feira, 21, com a temperatura em elevação, variando de 28°C a 30°C