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terça-feira, 23 de Janeiro de 2018

163 sonegadores foram condenados criminalmente na Comarca de Joinville em 2015

Entre os crimes denunciados pelo Ministério Público estão lançamentos fraudulentos voltados à redução ou supressão de ICMS

MPSC denúncia 158 por crimes apurados na Operação Corte Seguro

Foram denunciado quatro aliciadores, 14 transportadores, 59 receptadores e 81 proprietários de veículos por crimes relacionados a fraudes contra seguradoras

Juiz diz que autor quer dar “migué”, desabafa e extingue ação nos Juizados Especiais...

O meritíssimo disse que achava que não merecia estar julgando o processo em uma quente sexta-feira de janeiro

Justiça aumenta pena de autor da “Chacina da Penha” para 109 anos

"Liquinha" usou um martelo para matar o pai, a mãe, a irmã e o sobrinho em dezembro de 2012

Promotor diz que homem que matou policiais federais agiu em legítima defesa

MPSC requer arquivamento de procedimento que apura morte de policiais da PF em Florianópolis

Angeloni deve informar validade de produtos em oferta

Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ajuizou ação contra a empresa, é evitar que o consumidor seja induzido a erro

Ministério Público denuncia cinco investigados pela Operação Trojan

O MPSC apresentou denúncia criminal contra cinco pessoas pela inserção de dados falsos no Sistema Tributário Municipal de Florianópolis

Prefeitura de Curitibanos deve coibir lançamento de esgoto a céu aberto

Liminar obriga Município a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto

Homem é condenado a três meses de detenção por maus-tratos a animal

O réu foi acusado de deixar um cão sem água e comida, ao relento, com intuito de provocar a morte do animal

STF determina novo julgamento para ex-prefeito acusado por improbidade pelo MPSC

Na época em que exerceu o mandato na Prefeitura, nomeou ilegalmente duas pessoas para exercerem os cargos comissionados de dentista e engenheiro agrônomo

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