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A Polícia Federal, em trabalho conjunto com CGU e TCU, deflagrou nesta quinta-feira (7/12) a Operação Torre de Marfim, que tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da UFSC.

Cerca de 90 policiais federais, servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis/SC, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.

As investigações tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais, firmados em 2003 e 2004.

Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas. Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios, entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

Também chamou atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, em que um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos, teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU. As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores. A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.

O nome da operação faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.

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