• Notícias
More
    Início Notícias Deputado Peninha propõe isenção de IPI para deficientes auditivos

    Deputado Peninha propõe isenção de IPI para deficientes auditivos

    PL inclui grupo como beneficiário na aquisição de veículos nacionais

    🕗 Publicado

    em

    - Publicidade -

    NEWSLETTER

    Receba notícias de Santa Catarina todos os dias em seu e-mail.

    Clique em "Assinar", confirme seu cadastro na próxima tela e ative o cadastro em seu e-mail.
    Deputado Peninha apresenta PL que altera prazo de negociação no Simples Nacional.

    O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentou um projeto de lei para que deficientes auditivos sejam incluídos na lista de beneficiários com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O desconto é para a aquisição de veículos de fabricação nacional, como o que já acontece com outros portadores de necessidades especiais. 

    “Já são mais de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva no país, e me chama atenção o fato de eles ainda não estarem integrados à categoria de beneficiados com a isenção. Entendo isso até como injusto, por isso acredito que o projeto vai contribuir muito para que este erro seja reparado”, explica o autor do PL. 

    Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, portador de necessidades especiais é quem possui algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial – o que inclui também os deficientes auditivos. O PL 1424/2019 foi enviado ao parlamentar como sugestão legislativa pelo vereador Lucas Dorini (MDB), da cidade de Capinzal/SC. 

    “O que era para ser um benefício a todas as pessoas com deficiência, acabou se tornando discriminação injusta. Mas acredito que com a aprovação deste PL, isso será finalmente corrigido”, completa Peninha. 

    URGENTEA operação está em andamento e há bastante movimentação policial na região do Vale do Itajaí

    Posted by Click Catarina on Tuesday, March 19, 2019

    COMENTE ABAIXO ⬇